Introdução
A Inove Oxigênio está comprometida em proteger a privacidade dos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais ("Política") descreve como tratamos seus dados pessoais e seu consentimento para tal tratamento.
Esta Política pode ser atualizada periodicamente para cumprir com novos requisitos legais. Ao acessar nosso site, você concorda com a versão atual da Política, disponível em nosso website.
Definições
Os termos utilizados nesta Política têm os seguintes significados:
| Termo | Definição |
|---|---|
| Dados pessoais | Qualquer informação relacionada a pessoa natural, direta ou indiretamente, identificada ou identificável. |
| Dados pessoais sensíveis | Categoria especial de dados pessoais referentes a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de carácter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos vinculados a uma pessoa natural. |
| Dado anonimizado | Dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento. |
| Anonimização | Processo por meio do qual o dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, considerados os meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento. |
| Titular | Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento. |
| Tratamento de dados | Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração. |
| Agentes de tratamento | O controlador e o operador. |
| Controlador | Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. |
| Operador | Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador. |
| DPO (Encarregado) | Pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). |
| Consentimento | Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada. |
| ANPD | Autoridade Nacional de Proteção de Dados, órgão da administração pública federal integrante da Presidência da República (art. 55-A e seguintes da LGPD). |
Quem tratará seus dados pessoais
A Inove Oxigênio trata os dados pessoais dos usuários apenas para os fins legalmente permitidos, sempre em conformidade com os termos da Lei Geral de Proteção de Dados ("LGPD", como é conhecida a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018).
As empresas do grupo Inove Oxigênio são as responsáveis pelo tratamento dos dados pessoais dos usuários.
Endereço: Rua Angico — Lot. s/n, Q 03, L 11, Novo Mundo, Várzea Grande / MT.
Os dados poderão ser acessados pelas empresas do Grupo Inove Oxigênio, parceiros, subcontratados e autoridades, de forma a possibilitar as funcionalidades dos nossos sites/aplicativos e os produtos e serviços por nós ofertados, ou mediante requisição de autoridades públicas nos moldes da legislação.
É importante esclarecer que a Inove Oxigênio poderá atuar tanto como "Controladora" dos dados, como também como "Operadora", tendo em vista que também age em nome e de acordo com as instruções de outros parceiros que atuam como controladores de dados.
Quais dados pessoais são tratados pela Inove Oxigênio
Tratamos os dados pessoais apenas por motivos comerciais legítimos e na medida em que isso seja necessário para o cumprimento de nossas obrigações contratuais e legais, ou ainda, às relações comerciais com nossos clientes, fornecedores e parceiros. "Tratar" significa que coletamos, armazenamos, excluímos ou transferimos dados pessoais.
Isso inclui informações inseridas ativamente pelo usuário no momento do cadastro neste site, nos aplicativos, ou nas redes sociais da Inove Oxigênio, e informações coletadas automaticamente quando da utilização dos mencionados recursos digitais, como dados de IP do usuário, seu navegador (browser), sistema operacional, além de informações sobre interações do usuário com o site (páginas visitadas, tempo de visita, página de entrada e de saída do site), dentre outras, que serão utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de navegação do usuário.
Os dados pessoais tratados pela Inove Oxigênio também incluem:
- Dados de contato de clientes e fornecedores, como nome, endereço, número de telefone, endereço de e-mail, função, etc.;
- Dados de que necessitamos para processar pagamentos e realizar faturamentos para clientes, tais como dados bancários, número de CPF, informação sobre histórico de crédito, etc.;
- Informações relativas à gestão do relacionamento com clientes e fornecedores, como histórico de pedidos, etc., no que se refere a dados de pessoas físicas;
- Categorias especiais de dados pessoais relacionados aos clientes de nosso negócio medicinal, como diagnóstico e informações relacionadas às terapias necessárias para o tratamento dos clientes.
Tratamos dados pessoais recebidos no âmbito da relação comercial/contratual com os nossos clientes e fornecedores. Em alguns casos, também recebemos dados pessoais de empresas parceiras e afiliadas da Inove Oxigênio.
Com quem compartilharemos os seus dados pessoais
Quando necessário, as informações coletadas poderão ser compartilhadas pela Inove Oxigênio com diversas entidades, conforme descrito abaixo:
- Com empresas parceiras e afiliadas da Inove Oxigênio, localizadas no território nacional ou no exterior;
- Com fornecedores, prestadores de serviços e entidades que atuem em favor da Inove Oxigênio e que necessitem de tais dados para a prestação dos serviços contratados;
- Conforme exigido/autorizado por lei ou para responder ao processo legal, bem como para proteção dos interesses da Inove Oxigênio em qualquer tipo de solução de controvérsias;
- Para qualquer autoridade, organismo público ou tribunal, nacional ou internacional, caso tal acesso ou transferência seja exigível em cumprimento da legislação aplicável;
- Com colaboradores (incluindo terceiros e funcionários ou outras empresas do Grupo Inove Oxigênio) no exercício de suas funções;
- Com fornecedores de sistemas de tecnologias de informação, prestadores de serviços de nuvem ("cloud"), fornecedores de bases e consultores;
- Com terceiros, para fins de controle e prevenção de fraude;
- Com parceiros de negócio que, conjuntamente com a Inove Oxigênio, oferecem produtos ou serviços;
- Com terceiros cujos recursos (ex.: cookies de terceiros, aplicações, plug-ins) sejam integrados nos nossos produtos e serviços;
- Na eventualidade de venda ou transferência de toda ou uma parte da atividade ou ativos da Inove Oxigênio. Caso tal situação ocorra, serão empregados esforços razoáveis no sentido de dar instruções ao sucessor de modo a utilizar os Dados Pessoais de modo compatível com o disposto neste Aviso de Privacidade;
- Com redes sociais sempre que o Titular estabelecer contato com / em tais plataformas;
- Com outras entidades, para fins comerciais.
Por quanto tempo armazenamos seus dados
Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, observando os prazos legais e regulatórios aplicáveis, inclusive aqueles relativos à legislação fiscal, sanitária e civil.
Direitos do titular
Nos termos da LGPD, o titular dos dados pessoais pode, a qualquer momento, requisitar: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei; portabilidade; eliminação dos dados tratados com consentimento; informação sobre compartilhamento; e revogação do consentimento.
Segurança da informação
Adotamos medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.
Cookies
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Contato com o Encarregado (DPO)
Para exercer os direitos previstos na LGPD ou esclarecer dúvidas sobre esta Política, entre em contato pelo e-mail gerencia@inoveoxigenio.com.br.